1964, 1984, 2024.... e o 8 de janeiro de 2023!

Há 60 anos atrás o País submergia em “tempos sombrios”, talvez mais que sombrios. A ditadura se instaurou na sequência do golpe de Estado  civil-militar de 1964. Figuras “ilustres” de diversos setores da dita “sociedade civil” brasileira se aliaram à truculência da caserna para impor um regime autoritário que perdurou 20 anos, sem contar o período tutelado de transição à retomada da democracia.

Vinte anos depois, há 40 anos atrás, de alguma forma a mesma “sociedade civil” se confundia sob um arco de cores políticas variadas para demandar eleições diretas para a Presidência da República.

As “diretas já”, como ficou conhecido o movimento de reivindicação reuniu setores conservadores, de centro e de esquerda e levou para a rua a demanda popular para que o próximo Presidente fosse eleito pelo voto popular, nada mais do que isso.

O contexto histórico havia se modificado com o processo de transição “lenta, gradual e segura” para alguns acordado entre os atores envolvidos, para outros impostos pelos representantes da ditadura.

De qualquer modo, o clamor das ruas, reunindo milhões de pessoas nos “comícios das diretas já”, não foi ouvido pelo Parlamento, que derrotou a Emenda Dante de Oliveira – EC das Diretas - que propunha a reintrodução da escolha do Chefe do Executivo da União pelo voto da cidadania. Assim, o próximo Presidente foi, novamente, “eleito” pelo Colégio Eleitoral, com a escolha de Tancredo Neves, tendo como companheiro de governo José Sarney, ambos “insuspeitos” para os “donos do poder” na época. Tancredo, doente, morre sem assumir o mandato, sendo, após discussões incertas, este assumido pelo então Vice-Presidente “eleito”, ficando a eleição direta postergada para o próximo período que, surpresa, elege Collor de Mello – o caçador de marajás... -, que viria, em meio a processo de impeachment, a renunciar.

Isto tudo marca o processo de transição democrática brasileira de mais um período autoritário.

O receio que se tinha – e se tem(?) -, sempre, é que a afirmação de que o Brasil teve, em sua história, espasmos democráticos em meio a um histórico de autoritarismos de todos os tipos voltasse – volte - a se repetir. 

Em meio a tudo isso, nasce, meio ‘sem pai nem mãe’, a Constituição Cidadã e, a partir de então, parece que, enfim, a democracia se instalaria por estas terras, com uma Carta conectada à tradição do constitucionalismo contemporâneo e seus conteúdos e estratégias.

Mas, como uma sombra macabra, a velha tutela das instituições parecia inafastável. A cada crise, real ou criada, o retorno do “antigo regime” era esgrimido como uma alternativa para salvar o Brasil seja do que fosse.

Assim, chegamos aos dias atuais, sobrevivendo a alternâncias de Presidentes, impeachments – legítimos ou inventados -, a mudanças de humores no Sistema de Justiça, culminando com a dita Operação Lava Jato e seu “lawfare” e ao Centrão, sempre redivivo no controle do Legislativo.

Até mesmo a um governo explicitamente militarizado aparentemente o sistema constitucional de 1988 deu conta, em meio a pandemia COVID 19, terraplanismos, movimentos antivax, discursos de ódio, desinformação em todas suas variantes etc.

Por incrível que pareça, depois de 4 décadas foi preciso que o STF decidisse que os militares não são um “poder moderador” e vimos manifestações clamando por “intervenção militar constitucional”(sic). “Fake news” produzidas e promovidas por setores da, de novo, mesma “sociedade civil”.

As circunstâncias são distintas. Hoje o neopopulismo autoritário diz “jogar nas 4 linhas” da Constituição, alicerçado em discursos e práticas em tudo conflitantes com esta, mas que são, muitas vezes e por muitos, recepcionados como a enunciação da verdade. Algo peculiar a esta “era digital”, quando a política fica refém não só de uma episteme algorítmica, como do seu uso qualificado por setores obstinados em dar fim a este, agora, longo “soluço democrático” de 40 anos, contando inclusive os estertores da ditadura civil-militar.

O que isso mostra. O ovo da serpente está aí, pronto para fazer brotar mais algum monstro.

Por outro lado, a democracia clama por ser acalentada. Estas décadas passadas em nada asseguram o futuro que buscamos. E, lembrar, para não esquecer, é fundamental. Ditadura nunca mais!

Conteúdo repostado do "A vírgula".