

Alteração importante- CPC
Falando na relação entre Tecnologia e Direito Processual, o Código de Processo Civil foi alterado pela Lei nº 14.195, de 26 de agosto de...
6 de jan. de 20221 min de leitura


Uberização do trabalho
A Corte Superior da Califórnia julgou inconstitucional a Proposição 22, aprovada em plebiscito, que excluía o vínculo de emprego em...
6 de jan. de 20222 min de leitura


CNJ E LGPD
De acordo com a Resolução Nº 363 de 12/01/2021 do CNJ, os tribunais do país devem implementar medidas de segurança, técnicas e...
6 de jan. de 20221 min de leitura


Fake News e Eleições
O ministro Luis Felipe Salomão, Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral, determinou a suspensão, em 16 de agosto de 2021, do repasse de...
6 de jan. de 20221 min de leitura


Lei dos Cibercrimes
A Lei dos Cibercrimes alterou o Código Penal brasileiro, acrescentando o art. 154-A, que criminaliza a "invasão de dispositivo...
6 de jan. de 20222 min de leitura


LGPD- PENALIDADES
Apesar de a Lei Geral de Proteção de Dados ter entrado em vigor em 18/09/2020, houve uma dilação de prazo para o início da aplicação das...
6 de jan. de 20221 min de leitura


''Balcão Virtual''
Ação mais recente do Programa Justiça 4.0, a plataforma já chegou a todos os segmentos do Judiciário – Justiça Federal, Estadual, do...
6 de jan. de 20221 min de leitura


Direito ao esquecimento
📰 Fonte: Jota (11/02/21)
6 de jan. de 20221 min de leitura


LGPD
Em agosto de 2020, entrou em vigor a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709), popularmente conhecida como LGPD. Trata-se de um...
6 de jan. de 20221 min de leitura
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