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Dados de milhões de estadunidenses nas mãos de Musk
- Cyber Leviathan
- 18 de fev.
- 3 min de leitura
Matheus Aldyr Moraes
Redator
No comando de um novo órgão público estadunidense, o empresário Elon Musk deseja ter acesso irrestrito a dados sigilosos do governo dos EUA. Com isso, já surgem denúncias e processos relativos à possibilidade de quebra de sigilo e acesso indevido a informações, sem falar no notório conflito de interesses entre a esfera pública e privada.
Como um de seus primeiros atos ao ser eleito, Donald Trump, presidente dos EUA, criou um novo organismo sem estatuto legal na administração federal dos EUA, o DOGE, sigla em inglês para Departamento de Eficiência Governamental. Trump escolheu Elon Musk para comandar o departamento, equivalente a um ministério no caso brasileiro.
A justificativa é, entre outras, o combate à corrupção e o enxugamento e reformulação de agências estatais. Entretanto, muitas são as ressalvas dos governos dos Estados estadunidenses em relação à legitimidade e segurança do DOGE. Inclusive, muitos já estão preparando processos judiciais relativos ao tema.
Denúncias como o acesso a informações sigilosas por funcionários do departamento terem sido realizadas com dispositivos pessoais, o que, anteriormente, já causou problemas de vazamento de informações, foram levantadas.
Outra preocupação é o critério adotado pelo DOGE para a formação de seu quadro de pessoal. Até o momento, a maioria dos quadros é formada por funcionários ou ex-funcionários de Elon Musk.
Atualmente, o DOGE solicita acesso irrestrito a dados do Internal Revenue Service (IRS), a autoridade tributária norte-americana. Entre eles, dados de contribuintes singulares, empresas e organizações sem fins lucrativos.
Um caso apresentado por 13 procuradores-gerais da república está em andamento. Essa ação solicita o congelamento total e permanente do acesso do DOGE às informações sensíveis do Estado e questiona o poder de fechamento de outros órgãos governamentais e demissão de funcionários pelo DOGE.
Enquanto o julgamento não se encerra, a juíza distrital dos EUA, Tanya Chutkan, em Washington, D.C., não emitiu decisão em relação ao caso.
Mais de 20 ações diferentes estão ajuizadas em diferentes tribunais federais. Na última sexta-feira (14), houve duas decisões finais diferentes. Enquanto em Nova York a juíza distrital dos EUA Jeannette Vargas estendeu um bloqueio temporário ao DOGE, que impedia a equipe de Musk de acessar os sistemas do Tesouro responsáveis por trilhões de dólares em pagamentos, em Washington, o juiz distrital dos EUA John Bates recusou a solicitação de sindicatos e organizações sem fins lucrativos para bloquear temporariamente o acesso da equipe de Musk aos registros dos departamentos do Trabalho, Saúde e Serviços Humanos, bem como do Consumer Financial Protection Bureau.
Outra situação que preocupa muitos analistas e políticos é a amplitude de poder que Donald Trump irá conceder a Elon Musk. Recentemente, uma imagem ficou em alta: Elon Musk com o filho no Salão Oval, enquanto Trump estava sentado. Posteriormente, o filho de Musk teria mandado o presidente “calar a boca”, dizendo que ele “não é o presidente”. Apesar de ser uma criança falando, muitos apontaram a situação como uma demonstração de poder de Elon Musk ao mundo
Fontes:
Filho de Elon Musk mandou Trump se calar na Casa Branca: 'Você não é o presidente'; vídeos viralizam
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