TSE e cassação de registros de candidatos

Nesta terça-feira, 31, o ministro Alexandre de Moraes, vice-presidente do TSE, destacou que o Tribunal poderá cassar o registro de candidatos que propagarem notícias falsas sobre as eleições nas redes sociais.

Ao falar sobre a estabilidade das instituições, o ministro afirmou que o TSE tem se mostrado capaz de lidar com os desafios trazidos pela era digital, visando assegurar que as eleições ocorram de maneira ordenada.

Conforme afirma o ministro, a jurisprudência do Tribunal poderá enquadrar o uso inadequado das redes digitais como “abuso de comunicação”. Moraes disse ainda que a Justiça Eleitoral brasileira está apta a combater as milícias digitais.

Segundo Lôbo, Bolzan de Morais e Nemer, as milícias digitais podem ser identificadas “como organizações criminosas destinadas a influenciar o desempenho do poder político e o resultado das eleições”. Conforme os autores, as milícias digitais pioram a “disjunção entre democracia e tecnologia, cobrando respostas urgentes”.

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Fontes: https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2022/06/01/moraes-diz-que-tse-pode-cassar-registro-de-candidato-que-divulgar-fake-news.htm

https://periodicos.uff.br/culturasjuridicas/article/view/45443/28901